quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Conselho de Paz

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, inaugurou nesta quinta o Conselho de Paz para dialogar com o movimento talibã e outros grupos insurgentes e convencê-los a abandonar a violência. Karzai inaugurou o Conselho com um discurso no Palácio Presidencial acompanhado dos 68 membros do novo órgão. "Em cada província, em cada distrito, em cada casa, os afegãos querem a paz", ressaltou o líder. "Quero que este Conselho trabalhe muito duro para trazer a paz". Um dos membros mais destacados do Conselho é o presidente do Senado, Sibghatullah Mujadidi, antigo líder mujahedin e primeiro presidente do Afeganistão após a queda do regime comunista em 1992.
Também integram o órgão personalidades antigamente ligadas ao movimento talibã liderado pelo mulá Omar, como Abdul Hakim Mujahid, ex-representante do regime talibã (1996-2001) perante a ONU, e Arsalan Rahmani, vice-ministro de Educação (ou Assuntos Islâmicos) do antigo regime fundamentalista.
Karzai conseguiu na recente Conferência de Cabul o apoio internacional a seu "plano de reconciliação", que prevê gastar US$ 784 milhões de ajuda estrangeira para "reintegrar" à sociedade 36 mil insurgentes. Nos últimos meses, o Conselho de Segurança das Nações Unidas suspendeu as sanções contra cinco ex-dirigentes talibãs - um deles Abdul Hakim Mujahid. Além disso, as autoridades afegãs libertaram vários presos rebeldes.
O diário britânico The Guardian informou hoje que os Governos de Washington e Cabul mantiveram nos últimos meses contatos com o perigoso grupo insurgente Haqqani, ligado aos talibãs.rinta por cento dos US$ 10 bilhões prometidos ao Haiti pela comunidade internacional foram desembolsados, disse esta quarta-feira o ex-presidente americano Bill Clinton em Porto Príncipe, durante reunião da comissão de reconstrução do país.
"O apelo feito aos doadores deu frutos. Até o momento obtivemos 30% dos recursos prometidos e vamos financiar novos projetos nas áreas de habitação, educação, saúde e remoção de escombros" deixados pelo terremoto de 12 de janeiro, afirmou Clinton.
O ex-presidente americano, que preside juntamente com o premier haitiano, Jean-Max Bellerive, a Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti (CIRH), participou esta quarta-feira, durante três horas, de uma teleconferência com membros haitianos e estrangeiros da organização
Detentos de mais de 10 penitenciárias da Venezuela suspenderam na noite de quarta-feira uma greve de fome iniciada na segunda-feira como protesto contra a militarização da prisão de Tocorón, norte do país, após a morte de 16 presos em uma rebelião na semana passada.
O protesto foi suspenso depois que as autoridades de Tocorón concordaram com a retomada das visitas de familiares no centro penitenciário, além da aceleração dos trâmites judiciais e da incorporação dos detentos a programas educativos.
De acordo com diversas ONGs, mais de 15 mil detentos em todo o país aderiram ao protesto. Na semana passada, a Guarda Nacional assumiu o controle da penitenciária de Tocorón, depois que 16 presos faleceram e 35 foram feridos em uma rebelião de quatro dias no local..

Direitos humanos

Empresários da comunicação e jornalistas conseguiram na terça-feira algumas pequenas concessões do governo num projeto de lei que prevê o fechamento de veículos que divulgarem mensagens racistas, o que motivou manifestações nas ruas contra a proposta.
Por outro lado, o presidente Evo Morales enfrenta pressão de diversas organizações sociais e de direitos humanos que são favoráveis à nova lei antirracismo.
Morales aceitou que fosse retirada uma menção direta aos jornalistas como potenciais responsáveis pelo racismo, mas manteve duras punições aos veículos de comunicação.
"Não se pôde obter um acordo sobre esse tema, nem modificar sequer o artigo respectivo, porque as organizações que ajudaram, alentaram e elaboraram essa norma legal se opõem e ameaçam se mobilizar", disse o porta-voz governamental Iván Canelas.
Pela nova redação da lei, em vez da menção aos jornalistas fica expresso que "nenhum cidadão poderá alegar imunidade nem fórum (privilegiado) algum" contra as acusações de racismo.
Enquanto Morales discutia com representantes dos envolvidos sobre a redação definitiva da chamada Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, dezenas de jornalistas faziam uma manifestação pela liberdade de expressão em frente ao palácio do governo.
"O projeto de lei violenta convênios firmados pela Bolívia, razão pela qual é necessário recorrermos a organismos internacionais de defesa da liberdade de expressão e do nosso trabalho", disse o presidente da Associação de Jornalistas de La Paz, Pedro Glasinovic.
O porta-voz Canelas afirmou que Morales "fez e está disposto a continuar fazendo bons ofícios, se for necessário", mas não considera que seja preciso exercer sua reconhecida influência sobre a Assembleia Legislativa, de maioria governista, que já sancionou pela metade o polêmico projeto.
A lei tem o apoio de organizações que participam da base de sustentação social do governo, como sindicatos urbanos e rurais, povos indígenas e entidades de direitos humanos.
O diretor-executivo da Associação Nacional de Imprensa, que reúne donos de jornais, Juan Javier Zeballos, disse após reunião com Morales que "esse projeto tem um objetivo, fora do de lutar contra a discriminação e o racismo, que é o de limitar a ação da imprensa e a liberdade de expressão".
Já Victor Vacaflor, líder do Capítulo Boliviano dos Direitos Humanos, afirmou que os jornalistas estão enfatizando demais os "aspectos punitivos", ignorando o caráter "preventivo" da lei.
"Os meios de imprensa têm de pensar que os usuários, ou seu público, também têm direitos. Não existe liberdade para agredir, insultar, discriminar, nem a lei é um atentado à liberdade de imprensa", afirmou.